Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

STJ nega pedido de liberdade para Sérgio Naya

A defesa do ex-deputado alegou problemas de saúde e pretendia obter a liberdade integral ou o benefício da prisão domiciliar.

Ingresso em residência para flagrante de investigado por tráfico dispensa ordem judicial

A Decisão foi unânime.

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes

Paciente preso em flagrante

Rejeitado HC de executivo da Galvão Engenharia investigado na Lava Jato

O ministro Teori aplicou ao caso a Súmula 691 do STF, segundo a qual não compete à Corte conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão de relator que, em HC requerido a tribunal superior, indefere a liminar

Justiça nega habeas corpus a acusado de duplo homicídio após briga para desocupar terreno

O acusado responde por dois homicídios duplamente qualificados (motivo torpe e mediante dissimulação) e tentativa de homicídio

Integrantes do MST denunciados por homicídio qualificado têm liminar negada

Tribunal entendeu que seria necessário um exame mais aprofundado da matéria, o que deverá ser feito no julgamento de mérito do habeas corpus

Recurso ordinário em habeas corpus.

Alegação de inovação de fundamentos pelo tribunal de origem. Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.

Justiça determina soltura de delegado acusado de corrupção e o afasta das atividades policiais

Delegado havia sido preso preventivamente porque testemunhas arroladas no processo estavam se sentindo ameaçadas pela função exercida pra ele